PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/12/2020
PORTARIA Nº 1.096, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.096, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
03/12/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo para o Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual.
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Sociedade Divina Providência, com sede em Florianópolis (SC).
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.074, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.074, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira Cesar, com sede em Cerqueira Cesar (SP).
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.073, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.073, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação Dr Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Gonçalves (RS).
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.072, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.072, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ).
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (*) Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.070, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.070, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista, com sede em Caratinga (MG).
02/12/2020
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Define as regras de adesão ao incentivo financeiro federal para a informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico.