PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11. 588, DE 17 de JUNHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11. 588, DE 17 de JUNHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11. 588, DE 17 de JUNHO DE 2026 Altera a estrutura organizacional realizando permuta de cargo em comissão e de função de confiança do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art.12 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021...
18/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.585, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.585, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.585, DE 16 DE junho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a substituição do Sistema Hórus pelo sistema e-SUS Assistência Farmacêutica (eSUSAF), os prazos de transição e as responsabilidades dos entes federativos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo únic...
18/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.403, DE 16 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.403, DE 16 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.403, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
18/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 952, DE 17 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 952, DE 17 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 952, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, consider...
18/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 951, DE 16 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 951, DE 16 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 951, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Le...
18/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 950, DE 16 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 950, DE 16 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 950, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, consider...
18/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 949, DE 16 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 949, DE 16 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 949, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Le...
17/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11.583, DE 16 de JUNHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.583, DE 16 de JUNHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.583, DE 16 de JUNHO DE 2026 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I...
17/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 16 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 16 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcion...