PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
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23/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.572, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.572, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.572, DE 22 DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro de custeio mensal às equipes de Saúde da Família que atuam em territórios com população quilombola, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confe...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.162, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.162, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.162, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
23/12/2025
PORTARIA Nº 167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga o resultado final dos Programas de Residência Médica com bolsas previamente financiadas pelo Ministério da Educação - MEC que aderiram ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financiamento das bolsas pelo Ministério da Saúde - MS, nos termos do Edital SGT...
23/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.574, DE 19 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.574, DE 19 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.574, DE 19 DE dezembro DE 2025 Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao quarto ciclo de monitoramento de 2025 aos municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Ihe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
23/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.573, DE 19 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.573, DE 19 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.573, DE 19 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.161, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.161, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.161, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolv...
23/12/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de medicamentos tradicionais fitoterápicos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1...
23/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.046, DE 3 DE setembro DE 2025 (*)
Portaria GM/MS Nº 8.046, DE 3 DE setembro DE 2025 (*) Portaria GM/MS Nº 8.046, DE 3 DE setembro DE 2025 (*) Autoriza a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde dos entes federativos, para fins de ressarcimento interfederativo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.212, de 19 de dezembro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da ...
22/12/2025
PORTARIA 166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA 166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA 166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga o resultado final dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS, com homologação dos incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores, tutores e coordenadores de PRAPS, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 08, de 28 de outubro de 2025. O Secretário...