Painel Estratégico da Saúde

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Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

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3

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

75 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.727, DE 18 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.727, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.727, DE 18 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passas da Santa Casa de Misericórdia de Braganca Paulista, com sede em Braganca Paulista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certifica...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.726, DE 18 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.726, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.726, DE 18 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Álvaro Bahia Contra à Mortalidade Infantil, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.723, DE 18 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.723, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.723, DE 18 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Clínica Batista Peggy Pemble, com sede em Teresina (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Clínica Bat...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.711, DE 17 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.711, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.711, DE 17 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.707, DE 14 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.707, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.707, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Trombudo Central, com sede em Trombudo Central (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospit...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.706, DE 14 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.706, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.706, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Saudades, com sede em Saudades (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.705, DE 14 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.705, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.705, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Tabapuã, com sede em Tabapuã (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associa...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.701, DE 14 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.701, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.701, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, com sede em Pedreira (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.698, DE 14 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.698, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.698, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...

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