PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.295, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.295, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.295, DE 22 DE junho DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 4.096, de 8 de maio de 2026, que concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria S...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.285, DE 19 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.285, DE 19 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.285, DE 19 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Viver - IVIVER, com sede em São Luis (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Viv...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.283, DE 19 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.283, DE 19 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.283, DE 19 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tubarão, com sede em Tubarão (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.277, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.277, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.277, DE 18 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Visão para Todos, com sede em João Pessoa (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Institu...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.276, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.276, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.276, DE 18 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Serviço dos Anestesiologistas Unidos, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Ser...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.274, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.274, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.274, DE 18 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Josué Montello, com sede em São Luis (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Josu...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.268, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.268, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.268, DE 17 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Feridos e Queimados, com sede em Porto Velho (RO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.267, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.267, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.267, DE 17 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Hemobrasil, com sede em Duque de Caxias (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto ...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.258, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.258, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.258, DE 16 DE junho DE 2026 Renova a autorização de Bancos de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Ocular Humano dos estabelecimentos de saúde a seguir identi...