PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.257, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.257, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.257, DE 16 DE junho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histoc...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.256, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.256, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.256, DE 16 DE junho DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 3.882, de 6 de março de 2026, pu...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.255, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.255, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.255, DE 16 DE junho DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 17 da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.254, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.254, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.254, DE 16 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.253, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.253, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.253, DE 16 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular ...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.252, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.252, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.252, DE 16 DE junho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.251, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.251, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.251, DE 16 DE junho DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúd...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.250, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.250, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.250, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Pesquisa e Estratégia de Saúde da Amazônia - INPESAM, com sede em Porto Velho (RO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.247, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.247, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.247, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Instituto Indicador Social, com sede em Jaraguá (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da A...