PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.041, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.041, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.041, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,...
15/12/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os requisitos de controle para Notificações de Receita, Receitas de Controle Especial e Receitas sujeitas à retenção emitidas em meio eletrônico. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº ...
15/12/2025
ARESTO N° 1.746, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
ARESTO N° 1.746, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 ARESTO N° 1.746, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art...
12/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa nº 653, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 236, Seção 1, em 11 de dezembro de 2025, página 128 e 129 na ementa: Onde se lê: "Altera os anexos I e II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para incorporar o medicamento...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.327, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.327, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.327, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.326, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.326, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.326, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.325, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.325, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.325, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...