PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.112, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.112, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.112, DE 19 DE agosto DE 2026 Altera a estrutura regimental realizando realocações, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 202...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.731, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.731, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.731, DE 18 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.730, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.730, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.730, DE 18 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.729, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.729, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.729, DE 18 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.728, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.728, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.728, DE 18 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.724, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.724, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.724, DE 18 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.722, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.722, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.722, DE 18 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.720, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.720, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.720, DE 18 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.719, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.719, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.719, DE 18 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...