PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.415, DE 10 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.415, DE 10 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.415, DE 10 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde e Educação do Nordeste, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.414, DE 10 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.414, DE 10 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.414, DE 10 DE julho DE 2026 Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar São Francisco de Paula, com sede em Trajano de Moraes (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação H...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.413, DE 10 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.413, DE 10 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.413, DE 10 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Filantrópica Assisten, com sede em Anápolis (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instit...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.412, DE 10 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.412, DE 10 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.412, DE 10 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Gestão em Saúde, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.411, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.411, DE 9 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.411, DE 9 DE julho DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua, com sede em Coronel Bicaco (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficen...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.410, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.410, DE 9 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.410, DE 9 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Jorge Caetano de Mattos, com sede em Ervália (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital J...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.409, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.409, DE 9 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.409, DE 9 DE julho DE 2026 Cancela o CEBAS da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.408, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.408, DE 9 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.408, DE 9 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Jales, com sede em Jales (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Cas...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.407, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.407, DE 9 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.407, DE 9 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte, com sede em Santo Antônio do Monte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...