PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

627

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2541 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4742 novos serviços

Novas Terapias no SUS

553 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

397 atos de emergência

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Todas as Portarias

11/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.544, DE 3 DE dezembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.544, DE 3 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.544, DE 3 DE dezembro DE 2025 Cancela o CEBAS do Instituto Vale do Capibaribe de Inovações em Educação e Saúde, com sede em Limoeiro (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do In...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/12/2025

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 26, DE 25 DE novembro DE 2025

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 26, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 26, DE 25 DE novembro DE 2025 Inclui e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

11/12/2025

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 25 , DE 17 DE novembro DE 2025

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 25 , DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 25 , DE 17 DE novembro DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Cólon e Reto. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025...

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 (*)

Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 (*) Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 (*) Dispõe sobre a execução e o uso dos recursos e estabelece procedimentos operacionais para o registro da produção assistencial e monitoramento de ações e serviços de saúde executados com recursos provenientes de parcela única e de emendas parlamentares para incremento do custeio da Atenção Especializada. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da...

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...