PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.076, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.076, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.076, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na...
10/12/2025
PORTARIA Nº 4.636, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 4.636, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 4.636, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera a Portaria nº 6.166 de 30 de dezembro de 2020, para atribuir competências para prática de atos internos de gestão de parcerias e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, inciso IV do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e o art. 84...
09/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 Dispõe sobre o uso dos recursos e estabelece procedimentos operacionais para o registro da produção assistencial e monitoramento de ações e serviços de saúde executados com recursos provenientes de parcela única e de emendas parlamentares para incremento do custeio da Atenção Especializada. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...
09/12/2025
DESPACHOS de 8 de dezembro de 2025
DESPACHOS de 8 de dezembro de 2025 DESPACHOS de 8 de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.047695/2009-61. Interessado: FARMACIA CMM DE MARICA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798,...
09/12/2025
PORTARIA Nº 9.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 9.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 9.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.200, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.200, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.200, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.199, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.199, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.199, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.198, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.198, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.198, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.197, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.197, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.197, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...