PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1632
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
90
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
296 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.076, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.076, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.076, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na...
10/12/2025
PORTARIA Nº 4.636, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 4.636, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 4.636, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera a Portaria nº 6.166 de 30 de dezembro de 2020, para atribuir competências para prática de atos internos de gestão de parcerias e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, inciso IV do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e o art. 84...
09/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 Dispõe sobre o uso dos recursos e estabelece procedimentos operacionais para o registro da produção assistencial e monitoramento de ações e serviços de saúde executados com recursos provenientes de parcela única e de emendas parlamentares para incremento do custeio da Atenção Especializada. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...
09/12/2025
DESPACHOS de 8 de dezembro de 2025
DESPACHOS de 8 de dezembro de 2025 DESPACHOS de 8 de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.047695/2009-61. Interessado: FARMACIA CMM DE MARICA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798,...
09/12/2025
PORTARIA Nº 9.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 9.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 9.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.200, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.200, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.200, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.199, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.199, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.199, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.198, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.198, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.198, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.197, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.197, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.197, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...