PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nusinersena para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3. Ref.: 25000.172686/2024-46. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do inciso I d...
30/12/2025
PORTARIA Nº 965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Disciplina o relacionamento entre o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) da União e as fundações de apoio. O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publi...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.759, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.759, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.759, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141, de 13 d...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.758, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.758, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.758, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.757, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.757, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.757, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.756, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.756, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.756, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.755, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.755, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.755, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.754, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.754, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.754, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...