PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.672, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.672, DE 23 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.672, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
24/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.664, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.664, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.664, DE 22 DE junho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
24/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.658, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.658, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.658, DE 22 DE junho DE 2026 Desabilita Motolâncias, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Ribeirão Preto, estabelece dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Médi...
24/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.657, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.657, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.657, DE 22 DE junho DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de João Pessoa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporad...
24/06/2026
PORTARIA SESAI/MS Nº 444, DE 22 DE junho DE 2026
PORTARIA SESAI/MS Nº 444, DE 22 DE junho DE 2026 PORTARIA SESAI/MS Nº 444, DE 22 DE junho DE 2026 Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos - CRESI, com a finalidade de estabelecer diretrizes e procedimentos para a gestão de eventos climáticos e meteorológicos extremos, que impactem a saúde dos povos indígenas assistidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGE...
24/06/2026
PORTARIA SESAI/MS Nº 443, DE 22 DE junho DE 2026
PORTARIA SESAI/MS Nº 443, DE 22 DE junho DE 2026 PORTARIA SESAI/MS Nº 443, DE 22 DE junho DE 2026 Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena - CRMMFII, de caráter consultivo, deliberativo e permanente, com a finalidade de promover a redução da mortalidade materna, fetal e infantil dos povos indígenas assistidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS. A...
24/06/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 59, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 59, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 59, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SA...
24/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11. 652, DE 22 de JUNHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11. 652, DE 22 de JUNHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11. 652, DE 22 de JUNHO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barretos e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...