PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.548, DE 3 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.548, DE 3 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.548, DE 3 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas, com sede em Mostardas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certific...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.547, DE 3 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.547, DE 3 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.547, DE 3 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, com sede em Guararapes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.546, DE 3 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.546, DE 3 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.546, DE 3 DE dezembro DE 2025 Estabelece compatibilidades entre procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam estabelecidas as com...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.545, DE 3 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.545, DE 3 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.545, DE 3 DE dezembro DE 2025 Cancela o CEBAS do Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, com sede em Brusque (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Arquidioces...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.543, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.543, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.543, DE 2 DE dezembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Missionária Voz do que Clama, com sede em Londrina (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Missionária V...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.541, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.541, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.541, DE 2 DE dezembro DE 2025 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal o estabelecimento de saúde a seguir iden...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE dezembro DE 2025 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e imunogenética. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização do...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.539, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.539, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.539, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede autorização para o funcionamento do Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a se...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.538, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.538, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.538, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede reclassificação no incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.79...