PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.537, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.537, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.537, DE 2 DE dezembro DE 2025 Substitui responsável técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 14 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.536, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.536, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.536, DE 2 DE dezembro DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.785, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº ...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.535, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.535, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.535, DE 2 DE dezembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.534, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.534, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.534, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.533, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.533, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.533, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.532, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.532, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.532, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identi...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.531, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.531, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.531, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabeleci...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.529, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.529, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.529, DE 27 DE novembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Goiandira, com sede em Goiandira (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de A...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.527, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.527, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.527, DE 27 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Educacional e Caritativa, com sede em Passo Fundo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da...