PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
382
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
75 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 88, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 88, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 88, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...
18/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 87, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 87, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 87, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...
18/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.105, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.105, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.105, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média...
17/08/2026
Portaria GM/ms Nº 12.107, DE 14 de AGOSTO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.107, DE 14 de AGOSTO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.107, DE 14 de AGOSTO DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bacabal e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexid...
17/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.103, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.103, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.103, DE 14 DE agosto DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro d...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.244, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.244, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.244, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.243, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.243, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.243, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.242, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.242, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.242, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.241, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.241, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.241, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...