PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5146
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
475 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
664 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
162 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/06/2026
PORTARIA nº 526, DE 17 DE junho DE 2026
PORTARIA nº 526, DE 17 DE junho DE 2026 PORTARIA nº 526, DE 17 DE junho DE 2026 O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2025, da Portaria/CGRH/MS nº 1.041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009 e com ...
24/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 958, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 958, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 958, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, conside...
24/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 957, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 957, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 957, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, conside...
24/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 956, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 956, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 956, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, conside...
24/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 955, DE 19 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 955, DE 19 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 955, DE 19 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Le...
24/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 954, DE 19 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 954, DE 19 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 954, DE 19 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, consider...
23/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.671, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.671, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.671, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Institui a Comissão de seleção a que se refere o item 5 do Edital de Chamamento Público MS nº 14/2026, visando à seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, interessada em se qualificar como Organização Social, para celebrar contrato de gestão que tem por objeto a execução das atividades a serem desenvolvidas no âmbito da Red...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.668, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.668, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.668, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Compleme...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.667, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.667, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.667, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...