PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/06/2026
PORTARIA nº 526, DE 17 DE junho DE 2026
PORTARIA nº 526, DE 17 DE junho DE 2026 PORTARIA nº 526, DE 17 DE junho DE 2026 O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2025, da Portaria/CGRH/MS nº 1.041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009 e com ...
24/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 958, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 958, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 958, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, conside...
24/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 957, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 957, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 957, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, conside...
24/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 956, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 956, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 956, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, conside...
24/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 955, DE 19 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 955, DE 19 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 955, DE 19 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Le...
24/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 954, DE 19 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 954, DE 19 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 954, DE 19 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, consider...
23/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.671, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.671, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.671, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Institui a Comissão de seleção a que se refere o item 5 do Edital de Chamamento Público MS nº 14/2026, visando à seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, interessada em se qualificar como Organização Social, para celebrar contrato de gestão que tem por objeto a execução das atividades a serem desenvolvidas no âmbito da Red...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.668, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.668, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.668, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Compleme...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.667, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.667, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.667, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...