PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar do Brasil, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Hospitalar do Bra...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto ...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025 Concede reclassificação ao incremento financeiro de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica reclassificado,...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.496, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.496, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.496, DE 18 DE novembro DE 2025 Concede adesão ao incremento financeiro de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida adesão ao Incre...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.495, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.495, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.495, DE 18 DE novembro DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.494, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.494, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.494, DE 18 DE novembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9ª, da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.493, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.493, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.493, DE 18 DE novembro DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 991, de 24...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.492, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.492, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.492, DE 18 DE novembro DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.491, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.491, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.491, DE 18 DE novembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar...