PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.553, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.553, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.553, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.552, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.552, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.552, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.551, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.551, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.551, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
22/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.508, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.508, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.508, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Chapecó (Extremo Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fi...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.142, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.142, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.142, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...