PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.141, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.141, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.141, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.140, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.140, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.140, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.129, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.129, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.129, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.103, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.103, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.103, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petiçõ...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.097, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.097, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.097, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.601, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.601, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.601, DE 18 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, com sede em Campo Mourão (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
22/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 415, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 415, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 415, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que l...