PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.225, DE 10 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.225, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.225, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Mossoró no Estado do Rio Grande do Norte. O MINISTRO DE ...
11/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.221, DE 10 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.221, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.221, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe con...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.219, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.219, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.219, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas at...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.218, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.218, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.218, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
10/02/2026
Portaria GM MS Nº 10.217, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM MS Nº 10.217, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM MS Nº 10.217, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuiçõe...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.216, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.216, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.216, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuiçõ...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.210, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.210, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.210, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional, Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 515, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 515, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 515, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...