PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/02/2026
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho sobre Provimento em Medicina de Família e Comunidade - MFC, com a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - SBMFC, que tem por finalidade discutir e propor estratégias relacionadas ao provimento e às iniciativas de educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde, com foco na Medicina de Família e Comu...
10/02/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga a Portaria SCTIE/MS nº 8, de 25 de janeiro de 2022, que tornou pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19. Ref.: 25000.068591/2021-86. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere ...
10/02/2026
PORTARIA N° 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA N° 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA N° 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui o Comitê de Acompanhamento Regulatório da Inovação em Saúde no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art. 171, I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria...
10/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.220, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.220, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.220, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério da Saúde - PGR/MS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e o disposto no art. 17 da Instrução Normativa CGU...
10/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.215, DE 6 de FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.215, DE 6 de FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.215, DE 6 de FEVEREIRO DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional, Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.214, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.214, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.214, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional, Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
10/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.212, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.212, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.212, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.211, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.211, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.211, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Habilita Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-DESINST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no Estad...
10/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.093, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.093, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.093, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na MAIS SAUDE S/A A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei ...