PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.241, DE 15 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.241, DE 15 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.241, DE 15 DE junho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto Maternidade de Assistência à Infância e Policlínica de Barbacena, com sede em Barbacena (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de...
23/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.227, DE 10 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.227, DE 10 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.227, DE 10 DE junho DE 2026 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamen...
23/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.220, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.220, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.220, DE 8 DE junho DE 2026 Revoga atos normativos relacionados ao Sistema Nacional de Transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam revogadas as seguintes Portarias SAS/MS: I - nº 715, de 1º de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficia...
19/06/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 1.641, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 24 de abril de 2026, Seção 1, pág. 104, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Produto - (Lote): Melatonina 5 mg - 30 cápsulas, marca OBENESSERE NUTRITION (TODOS OS LOTES) Ações de fiscalização: Recolhimento; Suspensão - Fabricação, Distribuição, Comercialização, Propaganda e Uso...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contração da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, ...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.624, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.624, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.624, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.623, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.623, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.623, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.622, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.622, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.622, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
19/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.621, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.621, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.621, DE 18 DE junho DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.941 de 24 de abril de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...