PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

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Temas em debate: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

98 novos serviços

Novas Terapias no SUS

16 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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Todas as Portarias

16/01/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.669, DE 13 DE janeiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.669, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.669, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

16/01/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.668, DE 13 DE janeiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.668, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.668, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

16/01/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.667, DE 13 DE janeiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.667, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.667, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento de saúde e à equipe especializada para retirada e transplante de órgãos sólidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

16/01/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.664, DE 12 DE janeiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.664, DE 12 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.664, DE 12 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silvério (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do C...