PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.151, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.151, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.151, DE 13 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para presta...
14/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.148, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.148, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.148, DE 13 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prest...
14/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 121, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 121, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 121, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a suspensão da Certificação de Boas Práticas de Biodisponibilid...
14/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 120, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 120, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 120, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para...
14/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.661, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.661, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.661, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, com sede em Uruguaiana (RS) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
14/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.660, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.660, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.660, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Saúde de Feliz, com sede em Feliz (RS) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da ...
14/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.655, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.655, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.655, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Rovena, com sede em Boa Vista (RR) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entida...
13/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.145, DE 12 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.145, DE 12 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.145, DE 12 DE janeiro DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.420, de 16 de outubro de 2025, que instituiu o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização - CPRJ, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria GM...
13/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.144, DE 12 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.144, DE 12 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.144, DE 12 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prest...