PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

248 novos serviços

Novas Terapias no SUS

33 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

25 atos de emergência

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Todas as Portarias

14/08/2026

Portaria SGTES/MS Nº 364, DE 12 DE agosto DE 2026

Portaria SGTES/MS Nº 364, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 364, DE 12 DE agosto DE 2026 Divulga a lista de médico(a) intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivo Registro Único (RMS) restabelecido. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais M...

Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

14/08/2026

Portaria SGTES/MS Nº 363, DE 12 DE agosto DE 2026

Portaria SGTES/MS Nº 363, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 363, DE 12 DE agosto DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 3...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/08/2026

Portaria SGTES/MS Nº 362, DE 12 DE agosto DE 2026

Portaria SGTES/MS Nº 362, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 362, DE 12 DE agosto DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinent...

Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

14/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.683, DE 11 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.683, DE 11 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.683, DE 11 DE agosto DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, com sede em Cerquilho (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado d...