Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

593

normas em: últimos 30 dias

40%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

23

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

98 novos serviços

Novas Terapias no SUS

16 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

12/01/2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Retifica a Portaria nº 168, de 26 de dezembro de 2025, que divulgou o resultado final do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025, para adesão aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - com bolsas previamente financiadas pelo Ministério da Educação - MEC, que aderiram ao Programa Nacion...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Saúde Suplementar Transplantes Vigilância em Saúde

12/01/2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 180, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 180, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 180, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Divulga o resultado final dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência), nos termos do Edital SGTES/MS nº 7, de 16 de setembro de 2025. o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Su...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Saúde Suplementar Transplantes Vigilância em Saúde

12/01/2026

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...

Atenção Primária (APS) Consultas Públicas Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

12/01/2026

Consulta Pública nº 1.378, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Consulta Pública nº 1.378, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.378, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...

Atenção Primária (APS) Consultas Públicas Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

12/01/2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 179, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 179, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 179, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276, de 3 de abril de 2025, e conforme atribuições pertinentes ...

Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

12/01/2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 178, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 178, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 178, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276, de 3 de abril de 2025, e conforme atribuições pertine...

Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

12/01/2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 177, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 177, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 177, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pe...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

12/01/2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 176, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 176, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 176, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276, de 3 de abril de 2025, e conforme atribu...

Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/01/2026

Portaria SGTES/MS Nº 175, DE 8 DE janeiro DE 2026

Portaria SGTES/MS Nº 175, DE 8 DE janeiro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 175, DE 8 DE janeiro DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médica intercambista (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276, de 3 de abril de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Pro...

Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas