PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/01/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina herpes-zóster (recombinante adjuvada) para a prevenção do herpes-zóster em idosos com idade ≥ 80 anos e indivíduos imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos. Ref.: 25000.013498/2025-68. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA ...
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 46, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 46, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 46, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro ...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 45, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 45, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 45, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro ...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 44, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 44, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 44, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro ...
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Seção I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do Protocolo para Uso de Pro...
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, da Seção II, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto da Diretriz para a prática...
12/01/2026
Portaria SAES Nº 2.902, DE 26 DE junho DE 2025 (*)
Portaria SAES Nº 2.902, DE 26 DE junho DE 2025 (*) Portaria SAES Nº 2.902, DE 26 DE junho DE 2025 (*) Atualiza as informações relacionadas à atenção à saúde materna e infantil para identificação da Rede Alyne no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e os procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que l...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 83, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 83, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 83, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...