PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
2494
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
147
consultas em: últimos 6 meses
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
81 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
503 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.975, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.975, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.975, DE 21 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Não Governamental Amazonas Sempre Vivo, com sede em Manaus (AM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.962, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.962, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.962, DE 18 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Diabetes Brasil, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.958, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.958, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.958, DE 18 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Vida e Saúde, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto V...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.957, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.957, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.957, DE 18 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Alcance Gestão em Saúde - IAGS, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.931, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.931, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.931, DE 15 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Citolab de Saúde e Ação Social, com sede em Cruzeiro do Sul (AC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.925, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.925, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.925, DE 15 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do ISEB - Instituto de Saúde, Educação e Bem-Estar Social, com sede em Aperibe (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.924, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.924, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.924, DE 15 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Defesa do Cidadão e Consumidor, com sede em Jundiaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência S...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.922, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.922, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.922, DE 15 DE setembro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.822, DE 1º DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.822, DE 1º DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.822, DE 1º DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Espírita Caminho da Luz, com sede em Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...