PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.669, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.669, DE 7 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.669, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospita...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.668, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.668, DE 7 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.668, DE 7 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Odontopark Odontologia Especializada Ltda, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.667, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.667, DE 7 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.667, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Tomazina (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certific...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.666, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.666, DE 7 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.666, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.665, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.665, DE 7 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.665, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.664, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.664, DE 7 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.664, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ebenezer, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associaç...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.663, DE 7 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.663, DE 7 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.663, DE 7 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária São Judas Tadeu de Meleiro, com sede em Meleiro (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.650, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.650, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.650, DE 6 DE agosto DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histoc...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.648, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.648, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.648, DE 6 DE agosto DE 2026 Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribu...