PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.406, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.406, DE 9 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.406, DE 9 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Serrinha, com sede em Serrinha (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da San...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.396, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.396, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.396, DE 8 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação ...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.383, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.383, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.383, DE 8 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Santa Pelizzari, com sede em Palmas (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Santa Pe...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.382, DE 7 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.382, DE 7 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.382, DE 7 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Beneficente Santa Gertrudes, com sede em Cosmópolis (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do ...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.381, DE 7 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.381, DE 7 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.381, DE 7 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto - Amo Acalentar, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto - Amo ...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.380, DE 7 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.380, DE 7 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.380, DE 7 DE julho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, com sede em Guararapes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado d...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.379, DE 7 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.379, DE 7 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.379, DE 7 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da 2P Health Care Interlar Sistema Médico de Hospitalização Domiciliar, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de A...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.378, DE 7 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.378, DE 7 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.378, DE 7 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Padre Joao Berthier, com sede em São Carlos (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), d...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.377, DE 7 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.377, DE 7 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.377, DE 7 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Perspectiva de Pesquisa e Recuperação da Dependência Química, com sede em Venda Nova do Imigrante (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidad...