PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
75
Radar Regulatório
1493
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
69
consultas em: últimos 6 meses
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
70 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
194 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.615, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.615, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.615, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.614, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.614, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.614, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.613, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.613, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.613, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.612, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.612, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.612, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Comp...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.611, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.611, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.611, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Comp...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.610, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.610, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.610, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Comp...
19/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.608, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.608, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.608, DE 18 DE junho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
19/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.607, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.607, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.607, DE 18 DE junho DE 2026 Desabilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Franca, estabelece dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financei...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.605, DE 18 DE junho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.605, DE 18 DE junho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.605, DE 18 DE junho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes - IFQ-DOT. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS ...