PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.647, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.647, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.647, DE 6 DE agosto DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147,...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.646, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.646, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.646, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, com sede em Machado (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.645, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.645, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.645, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, com sede em Condor (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da So...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.644, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.644, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.644, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Vale do Jequitinhonha, com sede em Itaobim (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da ...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.643, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.643, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.643, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de A...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.638, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.638, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.638, DE 5 DE agosto DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de cél...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.637, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.637, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.637, DE 5 DE agosto DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimen...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.636, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.636, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.636, DE 5 DE agosto DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúd...