PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.635, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.635, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.635, DE 5 DE agosto DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.634, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.634, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.634, DE 5 DE agosto DE 2026 Cancela o CEBAS da Fundação Amélia Dias de Assistência ao Menor e Adolescente Portador de Necessidades Especiais - FAMAD, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Ben...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.633, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.633, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.633, DE 5 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Diabéticos e Tecnologias do Vale do Paraopeba, com sede em Brumadinho (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assis...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.632, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.632, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.632, DE 5 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, com sede em Vacaria (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospita...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.631, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.631, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.631, DE 5 DE agosto DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Simão, com sede em São Simão (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.630, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.630, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.630, DE 5 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Caldas, com sede em Caldas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa ...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.629, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.629, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.629, DE 5 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social e Cultural Ramos, com sede em Rondon do Pará (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) d...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.609, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.609, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.609, DE 3 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Movimento Internacional para à Saúde e Serviço Social - MISS, com sede em Belford Roxo, (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de As...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.608, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.608, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.608, DE 3 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade e Beneficência, com sede em Cachoeira do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...