PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

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Temas em debate: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

15 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

116 novos serviços

Novas Terapias no SUS

15 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Todas as Portarias

29/10/2026

Portaria SAES/MS Nº 5.223, DE 22 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.223, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.223, DE 22 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/10/2026

Portaria SAES/MS Nº 5.222, DE 22 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.222, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.222, DE 22 DE outubro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 5118, de 08 de outubro de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de nove...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/10/2026

Portaria SAES/MS Nº 5.220, DE 22 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.220, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.220, DE 22 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/10/2026

Portaria SAES/MS Nº 5.219, DE 22 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.219, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.219, DE 22 DE outubro DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 4.948, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: ...