PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.207, DE 21 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.207, DE 21 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.207, DE 21 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão, com sede em Faxinal dos Guedes (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.206, DE 21 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.206, DE 21 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.206, DE 21 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Monte Azul Paulista, com sede em Monte Azul Paulista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.204, DE 21 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.204, DE 21 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.204, DE 21 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Fluminense de Assistência à Mulher à Criança e ao Idoso, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Benef...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.203, DE 21 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.203, DE 21 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.203, DE 21 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, com sede em Garça (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da So...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.201, DE 21 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.201, DE 21 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.201, DE 21 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Dr. Jacob Blesz, com sede em Vera Cruz (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fund...
29/10/2026
Consulta Pública nº 13, DE 21 DE outubro DE 2026
Consulta Pública nº 13, DE 21 DE outubro DE 2026 Consulta Pública nº 13, DE 21 DE outubro DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições práticas, evidências científicas, normativas e propostas técnicas que contribuam para a organização da atenção, ...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.200, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.200, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.200, DE 20 DE outubro DE 2026 Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lh...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.199, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.199, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.199, DE 20 DE outubro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal o estabelecimento de saúde a seguir iden...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.198, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.198, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.198, DE 20 DE outubro DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 3.112, de 6 de agosto de 2025,...