PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.196, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.196, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.196, DE 20 DE outubro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.363, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da Uniã...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.195, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.195, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.195, DE 20 DE outubro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de válvula cardía...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.194, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.194, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.194, DE 20 DE outubro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de ...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.193, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.193, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.193, DE 20 DE outubro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de ...
29/10/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 5.182, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 5.182, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 5.182, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados ao tratamento do câncer de pulmão. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.172, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.172, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.172, DE 15 DE outubro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Saúde de Sonora - FUNSAÚDE, com sede em Sonora (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de ...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.171, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.171, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.171, DE 15 DE outubro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, com sede em Palmital (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da ...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.170, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.170, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.170, DE 15 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí, com sede em São Gonçalo do Sapucaí (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Ass...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.165, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.165, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.165, DE 15 DE outubro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Itaú de Assistência Social, com sede em Itaú de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado ...