PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.671, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.671, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.671, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Institui a Comissão de seleção a que se refere o item 5 do Edital de Chamamento Público MS nº 14/2026, visando à seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, interessada em se qualificar como Organização Social, para celebrar contrato de gestão que tem por objeto a execução das atividades a serem desenvolvidas no âmbito da Red...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.668, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.668, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.668, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Compleme...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.667, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.667, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.667, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.666, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.666, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.666, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Comp...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.648, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.648, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.648, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.647, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.647, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.647, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.646, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.646, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.646, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.645, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.645, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.645, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
23/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.644, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.644, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.644, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...