PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.155, DE 13 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.155, DE 13 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.155, DE 13 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem ...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.919, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.919, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.919, DE 15 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Renais Crônicos Doadores e Transplantados de Uberlândia, com sede Uberlândia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficent...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.886, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.886, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.886, DE 9 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, sede em São Luis (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da S...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.881, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.881, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.881, DE 9 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa Beneficência de São Caetano do Sul, sede em São Caetano do Sul (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.879, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.879, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.879, DE 9 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Camboriú, sede em Balneário Camboriú (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Ass...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.868, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.868, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.868, DE 8 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Witmarsum-AHWI, com sede em Witmarsum (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.863, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.863, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.863, DE 8 DE setembro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Feira de Santana (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da ...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.852, DE 4 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.852, DE 4 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.852, DE 4 DE setembro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Rural de Boa Esperança, com sede em Boa Esperança (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.819, DE 31 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.819, DE 31 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.819, DE 31 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Diagnóstico de Radioimagem, com sede em Porto Velho (RO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...