PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.757, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.757, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.757, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.408 de 14 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.756, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.756, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.756, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.410, de 14 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 8...
13/11/2025
Portaria GM/M Nº 8.755, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/M Nº 8.755, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/M Nº 8.755, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.120, de 17 de setembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.754, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.754, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.754, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.306, de 2 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.753, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.753, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.753, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.287, de 30 de setembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.752, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.752, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.752, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.111, 15 de setembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.742, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.742, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.742, DE 11 DE novembro DE 2025 Habilita Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Tucuruí, no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚ...
13/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições q...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.526, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.526, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.526, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...