PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.440, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.440, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.440, DE 6 DE novembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Presidente Bernardes, com sede em Presidente Bernardes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Re...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.405, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.405, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.405, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Rev...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.438, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.438, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.438, DE 4 DE novembro DE 2025 Habilita o Hospital das Clínicas de Porto Alegre como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a segu...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.436, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.436, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.436, DE 4 DE novembro DE 2025 Habilita o Hospital da Criança de Brasília José de Alencar como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saú...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.431, DE 31 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.431, DE 31 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.431, DE 31 DE outubro DE 2025 Estabelece compatibilidades entre procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de ju...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.430, DE 31 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.430, DE 31 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.430, DE 31 DE outubro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Rio Grande do Norte. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Tra...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.429, DE 31 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.429, DE 31 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.429, DE 31 DE outubro DE 2025 Exclui atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: ...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.405, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.405, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.405, DE 28 DE outubro DE 2025 Desabilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 d...
10/11/2025
Resolução-RE nº 4.244, de 24 de OUTUBRO de 2025 (*)
Resolução-RE nº 4.244, de 24 de OUTUBRO de 2025 (*) Resolução-RE nº 4.244, de 24 de OUTUBRO de 2025 (*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1...