PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
10/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.063, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.063, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.063, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 11.926, de 12 de maio de 2026, que habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitui...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.628, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.628, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.628, DE 5 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.627, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.627, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.627, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.626, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.626, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.626, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.625, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.625, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.625, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.624, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.624, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.624, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.623, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.623, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.623, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.622, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.622, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.622, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...