PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.227, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.227, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.227, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 106, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 106, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 106, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêu...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 105, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 105, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 105, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer de Colo do Útero: Parte II - Como avaliar, tratar e seguir mulheres identificadas no rastreamento do câncer de colo do útero. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o D...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 104, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 104, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 104, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova as Diretrizes Brasileiras do Rastreamento do Câncer de Cólon e Reto (CCR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Ficam aprovadas as Diretrizes Brasileiras do...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 103, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 103, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 103, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Renal de Células Claras. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 102, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 102, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 102, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 101, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 101, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 101, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo de Uso do Blinatumomabe no tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda de Células B e Cromossomo Philadelphia Negativo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolv...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 100 , DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 100 , DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 100 , DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Adenocarcinoma de Estômago. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diret...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 99, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 99, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 99, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Folicular. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terap...