PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.184, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.184, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.184, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS 8.484, DE 22 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS 8.484, DE 22 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS 8.484, DE 22 DE outubro DE 2025 Autoriza estados e Distrito Federal a receberem recurso financeiro federal de investimento destinado à implantação de Núcleos de Telessaúde, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º F...
28/10/2025
Consulta Pública nº 3, DE 16 DE outubro DE 2025
Consulta Pública nº 3, DE 16 DE outubro DE 2025 Consulta Pública nº 3, DE 16 DE outubro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do Guia de Cuidado Integral às Pessoas com Pé Torto Congênito Idiopático, a fim de coletar contribuições para a sua revisão e atual...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.537, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.537, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.537, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.536, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.536, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.536, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ab...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.533, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.533, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.533, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.532, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.532, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.532, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...