PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.376, DE 7 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.376, DE 7 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.376, DE 7 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Socioambiental Esportivo e Cultural do Tocantins IDESC, com sede em Palmas (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Be...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.375, DE 7 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.375, DE 7 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.375, DE 7 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras, com sede em Pederneiras (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.374, DE 7 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.374, DE 7 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.374, DE 7 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Rene Emílio Martinez Mujica, com sede em Santa Cecília (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do ...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.373, DE 7 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.373, DE 7 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.373, DE 7 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú, com sede em Jaú (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da ...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.372, DE 7 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.372, DE 7 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.372, DE 7 DE julho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Fomento a Modernização da Gestão Pública - INFG, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Ass...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.370, DE 6 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.370, DE 6 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.370, DE 6 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Pró-Hansen, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Pró-Hansen...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.369, DE 6 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.369, DE 6 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.369, DE 6 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Luiz João Labronici, com sede em Boituva (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Luiz ...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.368, DE 6 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.368, DE 6 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.368, DE 6 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Campos Novos - SC, com sede em Campos Novos (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente d...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.366, DE 6 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.366, DE 6 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.366, DE 6 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Acarauense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, com sede em Acaraú (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de A...