PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1693
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
104
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
331 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
39 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.607, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.607, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.607, DE 31 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir identificado, na forma do disposto e...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.605, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.605, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.605, DE 31 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.604, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.604, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.604, DE 31 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 68, DE 30 DE julho DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 68, DE 30 DE julho DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 68, DE 30 DE julho DE 2026 Inclui e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes co...
10/08/2026
Resolução- RE nº 3.104, DE 6 DE JULHO DE 2026
Resolução- RE nº 3.104, DE 6 DE JULHO DE 2026 Resolução- RE nº 3.104, DE 6 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 6 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 6 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 6 DE JULHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.096, DE 6 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.096, DE 6 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.096, DE 6 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcion...
07/08/2026
Portaria GM/ms Nº 12084, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12084, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12084, DE 6 DE agosto DE 2026 Institui a Coordenação Nacional dos Hospitais de Ensino - CNHE. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituída a Coordenação Nacional dos Hospitais de Ensino - CNHE, instância colegiada de caráter permanente, responsável pela governanç...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.083, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.083, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.083, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...