PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 89, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 89, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 89, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo de Uso da Terapia Fotodinâmica para o Carcinoma Basocelular Superficial e Nodular. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo...
28/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.209, DE 24 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.209, DE 24 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.209, DE 24 DE setembro DE 2026 Institui incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional e temporário, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para fortalecimento das ações de vacinação, vigilância e bloqueio da transmissão de doenças imunopreveníveis no estado do Amapá. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os inci...
27/10/2026
DESPACHOS de 26 de outubro de 2026
DESPACHOS de 26 de outubro de 2026 DESPACHOS de 26 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.129483/2026-00. Interessado: DROGARIA BC LTDA ME. Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de nove...
27/10/2026
DESPACHOS de 26 de outubro de 2026
DESPACHOS de 26 de outubro de 2026 DESPACHOS de 26 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.141006/2012-17. Interessado: ISOTTON & ISOTTON LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 1...
27/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.224, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.224, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.224, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
27/10/2026
Portaria DRAC Nº 9, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria DRAC Nº 9, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria DRAC Nº 9, DE 26 DE outubro DE 2026 Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde. O Diretor Substituto do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a qual de...
27/10/2026
Portaria SVSA/MS Nº 200, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SVSA/MS Nº 200, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SVSA/MS Nº 200, DE 22 DE outubro DE 2026 O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no Capítulo VI da Portaria GM/MS nº 12.096, de 13 de agosto de 2026, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbi...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA - SUBSTITUTO, no uso da atribuição prevista no art. 17 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto nos arts. 8º, caput, incisos III e IV, e 11, parágrafo único, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, e nos arts. 10, caput, incisos III e IV, e 18, parágrafo único, do...
26/10/2026
Resolução-RE nº Nº 4.197, de 22 de outubro de 2026
Resolução-RE nº Nº 4.197, de 22 de outubro de 2026 Resolução-RE nº Nº 4.197, de 22 de outubro de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes r...