PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.116, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.116, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.116, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.115, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.115, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.115, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos sob os números de processos con...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes rela...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.113, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.113, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.113, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacê...
20/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8,459, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8,459, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8,459, DE 17 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Umuarama (Noroeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fina...
20/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.437, DE 16 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.437, DE 16 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.437, DE 16 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.392, de 9 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.076, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.076, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.076, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 dedezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.075, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.075, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.075, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.074, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.074, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.074, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...